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Monique Saloto

Lorena Sp

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Reflexos dos artigos 13-A e 13-B do CPP na persecução penal e possíveis ampliações à luz do Tráfico de Mulheres.

Resumo A Lei 13.344/16 trouxe acréscimos ao Código de Processo Penal, inovações pertinentes à persecução penal de determinados crimes, ao inserir os artigos 13-A e 13-B. Apesar de a mudança...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Processual Penal, 9%

Direitos Humanos, 9%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

O fim dos concursos públicos está próximo?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos

Um absurdo total...inclusive sou a favor de fazer concurso para vereadores, deputados, senadores e ministros de estado. Tem que ingressar no serviço as pessoas mais qualificadas e que possuem estudo para tanto. Se acabasse com os cargos comissionados já geraria um corte nos gastos públicos e diminuir os gastos com alimentação do Congresso Nacional e STF já liberaria uns "bilhõeszinhos". Abrir para empresas terceirizadas só vai aumentar mais ainda a corrupção...

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Comentário · há 7 anos

O maior clássico do direito penal: Cesare Beccaria

Daniela Cabral Coelho · há 8 anos

ótimo texto. Amei

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Comentário · há 8 anos

Direito Constitucional para Concursos - Dicas

Róger Araújo · há 10 anos

O colega está correto (o autor do artigo). A banca CESPE considera como norma de eficácia limitada. No caso o erro da questão está em afirmar que a complementação será por lei complementar...a complementação ocorre por Lei Ordinária. LC apenas quando a CF especifica. É uma questão muito controvertida, mas por enquanto o inciso VII é considerado pelas bancas como norma de eficácia limitada.

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Recomendações

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Ailton Martins Vieira

Comentário · há 7 anos

O fim dos concursos públicos está próximo?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos

Concordo plenamente com você Monique, no meu ponto de vista tem é que acabar com a estabilidade de emprego e com os cargos comissionados. Servidor que trabalhar continua, se não trabalhar rua. Todos tem que ser regido pela CLT. Fim de papo.

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Comentário · há 7 anos

O fim dos concursos públicos está próximo?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos

Quero ver criarem uma lei para tirar os terceirizados e os comissionados fantasmas que eles colocam e abri vaga para colocar todo mundo concursado isto eles não fazem. Pois como vão para de mamar na teta do dinheiro público!

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Poder Regulamentar

Poder Regulamentar

Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Poder Regulamentar . Disponível em 17.01.2011 no seguinte link: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110118231013562 1...

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